Termos de uso

Bem vindo ao cursinho do professor Octávio!

O acesso e a utilização do site www.professoroctavio.com.br estão sujeitos a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade.

Estes Termos de Uso foram publicados em 14/09/2017 e podem ser alterados de tempos em tempos. A alteração mais recente ocorreu em 31/01/2025. Por isso, sugerimos que você revise os Termos de Uso ocasionalmente. Além disso, o Site poderá enviar emails aos usuários sobre alterações em seus Termos de Uso. O uso contínuo do Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso significará que o usuário aceitou essa nova versão. A utilização do Site estará sujeita à versão mais recente dos seus Termos de Uso.

Ao utilizar o nosso cursinho, você concorda com seus Termos de Uso e a Política. Caso você não concorde com os Termos de Uso ou com a Política, não utilize o Site nem forneça suas informações pessoais.

1. Acessando o Cursinho
O nosso cursinho é uma escola de física e matemática online que disponibiliza conteúdo em videoaulas, textos e outros materiais e serviços que podem ser acessados no Site ou enviados aos usuários por email.

Cadastro:
Para utilizar ou contratar os serviços do Site, você precisa se cadastrar no Site diretamente. As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o a equipe sobre esse fato imediatamente.

Fornecimento de Informações:
As condições relacionadas a utilização e proteção das informações de nossos usuários estão descritas na nossa Política de Privacidade, que deve ser aceita pelos usuários para utilizar o Site. Ao fornecer informações ao Site (no seu cadastro ou em qualquer comunicação com o cursinho, como chat ou emails), você reconhece que suas informações são verdadeiras, corretas, atualizadas e completas e não violam a legislação aplicável nem direitos de terceiros. Essas informações deverão ser atualizadas pelos usuários sempre que necessário. Cada usuário será responsável pelas informações fornecidas ao Site, inclusive aquelas que podem ser divulgadas publicamente em comentários ou chats. O cursinho do professor Octávio não garante que as informações disponibilizadas publicamente pelos usuários é correta e não viola direitos de terceiros e, por esse motivo, não é responsável por eventuais danos que tais informações venham a causar a terceiros.

Responsabilidade pelas Informações Fornecidas:
Você será responsável por todas as informações incluídas através do uso de sua conta pessoal no Site e reconhece que não utilizará os meios de comunicação do cursinho para promover atividades comerciais, bens ou serviços. A equipe terá o direito de excluir os comentários de qualquer usuário do Site, a qualquer momento e independentemente de justificativa.

Acesso ao Site:
Cada usuário será responsável pelos serviços de telefonia, acesso à internet, outros serviços e dispositivos de hardware e softwares necessários para o acesso ao Site e a seu Conteúdo. É possível que seja necessária a aceitação de termos de licença ou termos de uso de terceiros para a utilização de softwares necessários para o acesso ao Conteúdo. A não aceitação desses termos pelos usuários pode limitar seu acesso ao Site ou ao Conteúdo. Também certifique-se que seus dispositivos são compatíveis com os requisitos necessários para acessar o Site e o Conteúdo.

Todos os direitos não expressamente previstos nestes Termos de Uso permanecerão reservados ao cursinho do professor Octávio.

2. Restrições de uso do site
Idade:
O cadastro no Site e a contratação dos serviços serão permitidos para maiores de 18 anos de idade. O cadastro ou a contratação de qualquer serviço por menores de 18 anos de idade dependerá de representação ou assistência de seus pais ou responsáveis, conforme o caso. Caso um menor de idade tenha enviado informações pessoais ao Site, seu pai ou responsável poderá solicitar a exclusão desses dados de nossa base de dados enviando um email para contato@professoroctavio.com.br.

Informações Fornecidas:
Os usuários não deverão utilizar o Site para disponibilizar ou publicar mensagens, conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas, que violem direitos de terceiros, que contenham vírus, cavalos de troia ou outros códigos que possam interferir, danificar ou interceptar qualquer sistema ou dados. Usuários que realizarem atitividades como essas, estão sujeitos à cancelamento da assinatura e banimento de acesso à plataforma.

Proibição de Decodificação:
Você não deve tentar (nem apoiar terceiros que tentem) decodificar, decompilar, praticar engenharia reversa, fraudar, driblar, alterar, modificar ou interferir, de qualquer forma, no Site ou no Conteúdo. Usuários que realizarem atitivadades como essas, estão sujeitos à cancelamento da assinatura e banimento de acesso à plataforma, dependendo do grau da infração.

Finalidade:
Você reconhece que somente utilizará a plataforma para fins pessoais. Qualquer utilização comercial do Site ou de seu Conteúdo é expressamente proibida.

3. O conteúdo
A plataforma disponibiliza seu Conteúdo em videoaulas, textos e outros materiais e serviços que podem ser acessados no Site ou enviados aos usuários via email. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as práticas comerciais então vigentes do cursinho, as quais podem ser alteradas sem aviso prévio.

Você concorda que os conteúdos serão acessados apenas por você e para seus fins pessoais e não comerciais. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as condições do pacote de acesso ("Plano") que tenha assinado ou adquirido, mas não terá qualquer direito sobre o Conteúdo nem poderá gravá-lo ou copiá-lo (no todo ou em parte).

O cursinho do professor Octávio poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, modificar, interromper, excluir ou suspender o Conteúdo, no todo ou em parte, disponibilizado no Site, incluindo os preços e as condições de pagamento aplicáveis, independentemente de prévio aviso aos usuários.

4. Direitos de Propriedade Intelectual
O Conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, as videoaulas, imagens, fotografias, material audiovisual, material fonográfico, textos e o layout do Site) é de propriedade do cursinho e protegido pela legislação aplicável sobre direitos autorais e de propriedade intelectual. O acesso dos usuários ao Conteúdo é apenas uma autorização de utilização para fins pessoais e os usuários não adquirem qualquer direito sobre o Conteúdo, independentemente de terem adquirido um Pacote. Você não poderá utilizar o Conteúdo de maneira que não seja expressamente aprovada por estes Termos de Uso ou pela legislação aplicável.

As marcas exibidas no Site (como as logomarca e ícones) são de propriedade do cursinho. Você não poderá utilizar essas marcas e sinais distintivos encontrados no Site e no Conteúdo para qualquer finalidade, nem copiá-los ou alterá-los.

Você concorda em não reproduzir, distribuir, transmitir em qualquer meio, copiar, duplicar, vender, autorizar terceiros a utilizar, revender, explorar ou utilizar de qualquer maneira que não seja expressamente autorizada nestes Termos de Uso o Conteúdo e as marcas do cursinho.

A equipe poderá tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus direitos sobre o Conteúdo e suas marcas, incluindo a suspensão ou exclusão de um usuário.

Ao publicar mensagens, dados ou informações em qualquer ferramenta de comunicação do Site (como comentários, emails ou chats), o usuário reconhece que tem poderes para fazer tal publicação e que a publicação não viola direitos de terceiros. O Site poderá copiar, adaptar, alterar, utilizar, transmitir, representar, publicar ou distribuir esses mensagens, dados ou informações para promover a plataforma e/ou o Conteúdo.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelos Termos de Uso são reservados ao cursinho do professor Octávio.

5. Exclusão de Informações e Suspensão ou Cancelamento do Acesso
Exclusão de Informações:
O cursinho poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, excluir quaisquer informações, dados ou outros materiais do Site, incluindo aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.

Suspensão ou Cancelamento do Acesso:
Poderá-se, a exclusivo critério e a qualquer momento, suspender ou impedir o acesso ao Site (no todo ou em parte) de qualquer usuário, inclusive aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade ou que estejam inativos por um longo período.

6. Condições de pagamento
Você concorda em pagar pelo Pacote que deseja contratar e que não seja disponibilizado gratuitamente pelo cursinho.

Quando da aquisição de um Pacote, o Site poderá solicitar informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária. Você concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida por você, os preços então vigentes ao Pacote que venha a ser adquirido por você, incluindo os tributos e outras despesas aplicáveis. O Site não manterá suas informações de cartão e conta em banco de dados, sendo esse um papel da empresa parceira, PagarMe, que realizará a cobrança e efetivará os pagamentos e geração de boleto.

O cursinho poderá alterar os preços para assinatura ou aquisição dos Pacotes a qualquer momento e independente de qualquer comunicação aos usuários. Poderá-se também poderá criar ofertas promocionais para usuários do Site ou novos usuários.

A assinatura poderá ser renovados automaticamente, mediante cobrança periódica através da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da assinatura do Pacote.

7. Cancelamento de plano ou assinatura adquirida
O usuário terá o prazo de 7 dias contados da data da compra do Plano para desistir do contrato. Nessa hipótese, todos os valores eventualmente pagos pelo usuário serão reembolsados, pelo mesmo meio em que o pagamento pela aquisição do Pacote foi feita, se possível. O reembolso será realizado em até 60 dias contados da data em que o arrependimento foi informado ao Site para a equipe (através da solicitação de estorno na seção de pagamentos), ou através do email contato@professoroctavio.com.br.

Caso o usuário tenha optado pela opção de pagamento recorrente ("Assinatura"), ele poderá cancelar a próxima cobrança a qualquer momento utilizando as informações encontradas no menu pagamentos. O cursinho do professor Octávio não se responsabiliza sobre o reembolso de assinaturas, deixando a responsabilidade por parte do usuário se atentar ao cancelamento no momento devido, evitando uma próxima cobrança indesejável.

Caso seu acesso ao Site seja cancelado, nenhum valor será reembolsado ou pago ao usuário em decorrência desse cancelamento.

Exceto se previsto nestes Termos de Uso, o cursinho do professor Octávio não reembolsará quaisquer valores pagos pelos usuários para a utilização do Site ou acesso ao Conteúdo.

8. Limitações de responsabilidade
Você reconhece que o Site e o Conteúdo são disponibilizados na condição em que estão e o cursinho não oferece nenhuma garantia sobre sua qualidade. O Site também não será responsável por qualquer dano aos dispositivos, softwares ou sistemas em decorrência do acesso ao Site ou ao Conteúdo.

Não é possível garantir que o Site e o Conteúdo estarão disponíveis ininterruptamente nem livres de erros.

Além disso, o Site não endossa os pontos de vista, opiniões e declarações contidos em seu Conteúdo. O Conteúdo poderá, no todo ou em parte, estar sujeito a erros, omissões, falhas, interrupções ou imprecisões e o cursinho do professor Octávio não será responsável por esses eventos.

O cursinho não será responsável por quaisquer danos ou perdas sofridos pelos usuários em decorrência do acesso ao Site ou ao Conteúdo, incluindo danos ou perdas resultantes de perdas de dados, e até decorrentes da incapacidade ou impossibilidade de acessar o Site ou o Conteúdo.

O Site não será responsável caso o acesso ao Site ou ao Conteúdo venha a danificar seus dispositivos ou trazer vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos de hardware ou software.

9. Links de Terceiros
O Site pode conter links para sites externos, que estabelecem políticas de privacidade e termos de uso diversos dos aplicáveis à nossa plataforma. O acesso e o fornecimento de informações a outros sites estarão sujeitos às condições previstas por esses sites. Além disso, o cursinho não é responsável pelo conteúdo dos links exibidos no Site.

10. Disposições Gerais
Você reconhece que o cursinho do professor Octávio poderá ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade a terceiros, independentemente da aprovação dos usuários.

As cláusulas destes Termos de Uso que deverão sobreviver a seu término, por qualquer motivo, continuarão a produzir efeitos.

O cursinho do professor Octávio poderá enviar comunicações a seus usuários, incluindo anúncios e ofertas de seus Pacotes e Conteúdo.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula ou sem efeitos, no todo ou em parte, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício de quaisquer direitos a previstos nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável não será considerada novação ou renúncia a esses direitos, os quais poderão ser exercidos integralmente e a qualquer momento.

Conflitos, disputas ou controvérsias relacionados a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade serão submetidos ao Foro da Capital do Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.